Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Inscrições para o Quinto Constitucional

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

TJ converte qualificação de crime de travestis

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.